A Amazon foi condenada a pagar US$ 2,5 bilhões (cerca de R$ 13,4 bilhões) em multas e reembolsos para encerrar um processo movido pela Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC). A agência acusou a gigante da tecnologia de usar “dark patterns” — interfaces e truques de design — para enganar consumidores e levá-los a assinar o serviço Prime sem intenção.
O acordo histórico, anunciado nesta quinta-feira (25), inclui uma multa de US$ 1 bilhão e a destinação de US$ 1,5 bilhão para reembolsar aproximadamente 35 milhões de assinantes afetados.
Quem Tem Direito ao Reembolso?
O acordo estabelece critérios específicos para o reembolso automático de US$ 51 (aproximadamente R$ 274). Terão direito os clientes que:
- Se inscreveram no Amazon Prime entre junho de 2019 e junho de 2025;
- Realizaram a inscrição por meio de ofertas consideradas enganosas pela FTC;
- Não utilizaram mais de três benefícios do Prime no ano seguinte à inscrição.
O acordo também prevê um caminho para que clientes que tentaram cancelar o serviço sem sucesso durante esse período possam solicitar o pagamento.
As Mudanças Exigidas e os Bastidores
Além da multa, a Amazon foi obrigada a realizar mudanças significativas em sua plataforma para tornar o processo de assinatura e cancelamento mais transparente. A empresa deverá criar um botão “claro e visível” para recusar a assinatura e simplificar o fluxo de cancelamento.
A investigação da FTC revelou e-mails e discussões internas da Amazon onde os próprios funcionários descreviam o processo de inscrição como “um mundo um pouco sombrio” e as assinaturas indesejadas como um “câncer implícito” dentro da empresa.
Em comunicado, a Amazon afirmou que o acordo permite “seguir em frente e se concentrar nos clientes”, sem admitir formalmente qualquer irregularidade. O serviço Prime gerou uma receita de quase US$ 24 bilhões para a empresa apenas no primeiro semestre de 2025.
